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Publicações

 

APRESENTAÇÃO: O CPC-2015 e o Processo Eleitoral

APRESENTAÇÃO: Captação e Gasto Ilícitos de Recursos

APRESENTAÇÃO: Condutas Vedadas

APRESENTAÇÃO: Registro de Candidatura e Inelegibilidade

CAMPANHA 2016 - material de divulgação

CARTILHA: Por dentro das eleições 2016

FOLDER: Disputa desigual não é legal

LIVRO: Pontos controvertidos sobre a LEI DA FICHA LIMPA

MANUAL ELEITORAL 2016: produzido pelo MP/RS

 

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ELEIÇÕES ANTERIORES:

CARTILHA DA PROPAGANDA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2014 TRE/PB - Versão mais completa.

CARTILHA DA PROPAGANDA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2014 TRE/PB - Versão simplificada.

FÔLDER DA CAMPANHA ELEITORAL - Campanha "Seu voto. Não venda. Não troque. Não negocie".

FOLHETERIA ELEITORAL DEFESA DA DEMOCRACIA - Material da série temática sobre a atuação do MPF.

CARTILHA POR DENTRO DAS ELEIÇÕES - PGR - A cartilha se presta a prover informação, de forma clara, objetiva e transparente, sobre as eleições no Brasil, abrangendo a legislação, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a atuação do Ministério Público na fiscalização antes, durante e após as eleições.

Cartilha

CARTILHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL - MPF/AL - A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas produziu a cartilha para levar à sociedade as informações necessárias ao exercício de seus direitos, conscientizando-a a respeito da importância do voto e da regularidade das eleições.

Cartilha - versão simplificada (8 páginas)
Cartilha - versão completa (28 páginas)

CARTILHA ILÍCITOS - MPF/MS -  O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul, busca através desta cartilha esclarecer a população sul-mato-grossense sobre as principais irregularidades que ocorrem no processo eleitoral, que são a captação ilítica de sufrágio, captação ilícita de recursos e gastos indevidos de campanha eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

Cartilha

CARTILHA PROPAGANDA ELEITORAL - MPF/MS -  O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul, busca através desta cartilha esclarecer a população sobre as regras da propaganda eleitoral.

Cartilha

CARTILHA DIGA NÃO À CORRUPÇÃO ELEITORAL - MPF/CE - O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará, espera contribuir, com este trabalho, para a ampliação e aprimoramento dos conhecimentos acerca dos direitos de cidadania política, porque é no momento da escolha do candidato que o cidadão exerce, de fato, seu poder de decidir quais políticos e que políticas deseja para seu país.

Cartilha

CARTILHA ELEIÇÕES - MPF/GO - O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás, tendo em vista a necessidade de informar o cidadão a respeito das principais irregularidades praticadas por candidatos e partidos, para que possa reconhecê-las ao se deparar com elas, os malefícios que causam não só ao interesse coletivo, mas também ao seu próprio interesse individual e o que ele pode, deve e, principalmente, como fazer para se proteger eficazmente são os objetivos dessa cartilha, escrita em linguagem simples, porém, tecnicamente eficiente.

Cartilha