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PRE e OAB/PB estabelecem parceria para combater caixa 2

16/06/2016 14:50
Comitê de Combate ao Caixa 2 será instalado na Paraíba em 29 de junho
PRE e OAB/PB estabelecem parceria para combater caixa 2

Foto: Emily Lima - Assessoria da OAB/PB

A Procuradoria Regional da República na Paraíba (PRE/PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) estabeleceram parceria para atuação conjunta na campanha Combate ao Caixa 2. A campanha é um projeto da OAB nacional, lançado em janeiro de 2016, com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para coibir a prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais.

Detalhes do projeto foram apresentados ao procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, na terça-feira (14), pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB representada pelo presidente, Manolys Marcelino e pelos membros José Samarony e Adriana Rodrigues. O procurador João Bernardo acolheu prontamente a parceria que definiu como “de grande importância, pois fortalece as instituições e ajuda a sociedade a fiscalizar melhor a aplicação e arrecadação desses recursos”.

O projeto Combate ao Caixa 2, que é um desdobramento do Movimento Eleições Limpas e tem como meta dar espaço para denúncias de campanhas milionárias desproporcional ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses de fundo partidário, está sendo acolhido pelo Ministério Público Federal em diversos estados do país.

A parceria consiste no recebimento das denúncias pela OAB, através de site e aplicativo próprios, análise formal das denúncias pela OAB e encaminhamento para a Procuradoria Regional Eleitoral, que tomará as providências judiciais cabíveis.

O lançamento da campanha na Paraíba está previsto para 29 de junho, quando será instalado o Comitê de Combate ao Caixa 2 com a presença do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamchia.

Para Manolys Marcelino, “essa é mais uma ação, mais um momento de resgate da cidadania, da luta pela ética que sempre foi uma bandeira da OAB-PB e que está sendo resgatada na atual gestão”.

Com Assessoria de Imprensa da OAB/PB

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