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Eleições 2016: PRE-PB divulga balanço de trabalho realizado no primeiro turno

03/10/2016 14:12
Foram emitidos 1.111 pareceres para o TRE e 26 recursos especiais eleitorais para o TSE

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) divulgou neste domingo, 2 de outubro, um balanço do trabalho realizado no primeiro turno das Eleições 2016.

O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, emitiu aproximadamente 1.111 pareceres para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e interpôs 26 recursos especiais eleitorais (Respe) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os pareceres emitidos pela PRE-PB, estão registros de candidaturas (281), revisão de domicílio eleitoral (234), alistamento de domicílio eleitoral (39), transferências de domicílio eleitoral (321), pesquisa eleitoral (13), propaganda eleitoral (122), biometria (73), filiação partidária (28), além dos 26 recursos especiais eleitorais para o TSE, em Brasília.

O TRE já julgou 238 recursos em registros de candidaturas. Em todos eles, o MPF, por meio da PRE-PB, emitiu pareceres. Atualmente, nenhum recurso de registro de candidatura tramita na PRE-PB.

"Todos os processos que chegaram na procuradoria foram despachados dentro do prazo, contribuindo para a rapidez e eficácia das decisões da Corte Eleitoral", frisou o procurador eleitoral.

João Bernardo destacou, ainda, a importância da atuação conjunta do Ministério Público, Justiça Eleitoral e forças de segurança durante o primeiro turno, inclusive as tropas federais, que se fizeram presentes nos municípios de Campina Grande, Pombal, Esperança, Sousa, Marizópolis, Lastro, Aparecida, Santa Cruz, Nazarezinho, Vieirópolis, São Francisco e São José da Lagoa Tapada.

"O trabalho desenvolvido por todos os órgãos de segurança e a Justiça Eleitoral é de suma importância para a lisura, imparcialidade e tranquilidade das eleições. O eleitor pode ter certeza de que será assegurada a liberdade e o respeito à sua vontade”, acrescentou João Bernardo.

Visitas – Ao longo de todo o dia da eleição, o procurador regional eleitoral e o procurador eleitoral auxiliar, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, fizeram visitas ao Fórum Eleitoral de João Pessoa e a vários locais de votação na capital paraibana. Eles classificaram como positivo o primeiro turno e disseram que, no geral, o pleito transcorreu de forma tranquila.

Denúncias pelo Pardal – Das 3.495 denúncias feitas ao Ministério Público Eleitoral na Paraíba, por meio do aplicativo Pardal, 1.347 foram encaminhadas aos promotores eleitorais, após triagem. 1.152 foram objeto de análise do Ministério Público.

Votação paralela – O procurador eleitoral auxiliar, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, esteve acompanhando, ao longo do dia, a votação paralela, na sede do TRE, em João Pessoa. Segundo o membro do Ministério Público Federal (MPF), tudo transcorreu dentro da normalidade.

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da votação paralela é uma estratégia que tem por objetivo a verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso. O procedimento na Paraíba consiste no sorteio de três urnas, que são submetidas, no dia da eleição, a uma votação idêntica à oficial, utilizando-se cédulas de papel previamente preenchidas por  estudantes do ensino médio, convidados pelo TRE. O objetivo é verificar se o resultado emitido pela urna, registrado no boletim, corresponde exatamente aos votos constantes das cédulas de papel. O procedimento é realizado no mesmo horário da votação oficial, acompanhado por auditores que fiscalizam todas as atividades desenvolvidas.

“A votação paralela constitui importante instrumento para se atestar a lisura de nosso sistema eleitoral, dando a certeza ao eleitor de que as urnas funcionam sem falhas e, portanto, o voto que foi registrado no momento da votação será aquele que, efetivamente, será contabilizado ao final. O procedimento é realizado em todos os Estados da Federação desde 2002, sempre confirmando a segurança e transparência da urna eletrônica”, declarou o procurador Marcos Alexandre.

Por uma disputa justa - Tendo desenvolvido a campanha “Disputa desigual não é legal”, a PRE trabalhou diariamente com o objetivo de garantir o cumprimento da lei por parte de quem participou do processo eleitoral, prevenindo ilícitos de candidatos, partidos e coligações, bem como conscientizando a população sobre a importância de exercer o direito ao voto de forma cidadã e democrática.

Fiscal da lei - O Ministério Público eleitoral (MP eleitoral) é o órgão que atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral, zelando pela correta aplicação das leis eleitorais. Integram o Ministério Público eleitoral o procurador-geral eleitoral, os procuradores regionais eleitorais e os promotores eleitorais. Os procuradores regionais eleitorais, o procurador-geral eleitoral e o vice-procurador-geral eleitoral pertencem ao Ministério Público Federal (MPF); os  promotores eleitorais pertencem ao MP estadual. Os procuradores regionais eleitorais atuam perante os tribunais regionais eleitorais e pertence exclusivamente a eles a prerrogativa de dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público eleitoral nos estados. Já os promotores eleitorais atuam nas zonas eleitorais.


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