Você está aqui: Página Inicial Notícias

Notícias

Notícias deste site
Aberta mais uma etapa do encontro de promotores eleitorais
Segundo dia do evento ocorre em Campina Grande (PB)
NOTÍCIAS
Arquivos
Com recomendação do MPF, TVs da Paraíba foram as únicas do Brasil a disponibilizar intérprete de Libras nos debates
Tradução para pessoas surdas foi resultado de recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral. Paraíba foi o único estado a disponibilizar intérprete nos debates
PRE/PB ajuíza 111 representações contra doações excessivas em campanhas
Entre pessoas físicas e jurídicas a Procuradoria Regional Eleitoral contabiliza 391 representações.
Debates e entrevistas na TV têm que ser traduzidos para língua de sinais
A tradução para Libras dos debates com candidatos às eleições 2010 foi recomendada às televisões pela Procuradoria Regional Eleitoral
Designados PRE e substituto na Paraíba
Mandato é de dois anos, contados a partir de 24 de fevereiro de 2013
Designados PRE e substituto na Paraíba
Marcos Queiroga e Sérgio Rodrigo de Castro Pinto exercem funções até o dia 30 de setembro de 2017
Designados PRE e substituto na Paraíba
Victor Veggi e Rodolfo Alves exercem funções pelos próximos dois anos
Eleições 2012: 1º encontro de promotores eleitorais começa na segunda-feira (2)
Evento será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em João Pessoa.
Eleições 2012: evento com promotores eleitorais é realizado no TCE-PB
Foi assinado termo de cooperação para instalar Gabinete de Gestão de Informação
Eleições 2012: reunião define estratégias de combate ao abuso do poder político e econômico
Também foi definido calendário de encontros de promotores eleitorais
Eleições 2014: MPF lança campanha publicitária por uma disputa justa
Vídeos para televisão, jingles de rádio e anúncios mostram que “disputa desigual não é legal”, apontando o que é permitido e o que é proibido no processo eleitoral
Eleições 2016: PRE-PB divulga balanço de trabalho realizado no primeiro turno
Foram emitidos 1.111 pareceres para o TRE e 26 recursos especiais eleitorais para o TSE
Encontro reúne juízes e promotores eleitorais de todo o estado
Participantes estão discutindo questões relativas às Eleições de 2010
Escola Afonso Pereira recebe projeto Turminha do MPF nas Eleições 2012
Abertura foi com todos os alunos do turno da tarde da Escola Municipal Afonso Pereira, em Mangabeira.
Escola Argentina Pereira Gomes recebe projeto Turminha do MPF nas Eleições 2012
Por iniciativa própria, a escola resolveu ampliar o projeto para todos os 360 alunos; é a quarta escola a receber a ação pedagógica na Paraíba.
Ferramenta do MPF permitirá identificar caixa dois nas eleições de 2016
O lançamento foi feito durante evento que reuniu procuradores regionais eleitorais de todo o país
Imagens
Julgada procedente impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral
Wagner Medeiros dos Santos apresentou prestação de contas da campanha de 2008 em data posterior ao pedido de registro de candidatura para 2010
Lei da Ficha Limpa é prioridade para procuradores regionais eleitorais em 2012
Reunião de Trabalho dos Procuradores Regionais Eleitorais discute atuação do MPF nas eleições municipais
Mais de 10 mil representações por doações ilegais em todo o país
Procuradores eleitorais lamentam as constantes mudanças nas regras feitas pelo TSE
Mais de 60 entidades assinam Pacto em Defesa do Voto Consciente
Acordo foi celebrado nesta quinta-feira (27) no TRE-PB
Ministério Público conclui 1º encontro de promotores eleitorais
Os assessores Alexandre Basílio e Andreia Gouveia palestraram sobre propaganda eleitoral.
Ministério Público Eleitoral apresenta 97 impugnações de registro de candidatura
Ministério Público Eleitoral apresenta mais uma ação de impugnação de registro de candidatura
A impugnação é referente ao novo edital publicado pelo TRE-PB, em 15 de julho de 2010, e cujo prazo de impugnação iniciou-se em 16 de julho de 2010
Ministério Público promove 1º encontro de promotores eleitorais nas eleições 2012
Mais dois eventos já estão previstos.
MP Eleitoral emite recomendação para rádios e televisões
Os veículos devem se abster de divulgar mensagem que configure propaganda eleitoral ilícita, inclusive extemporânea
MP Eleitoral opina por procedência de representação contra propaganda do governo estadual
MPE recomenda que A União se abstenha de propaganda eleitoral antecipada
Prática pode configurar abuso de poder de mídia, desequilibrando a disputa eleitoral e caracterizando ainda propaganda eleitoral antecipada
MPF arquiva investigação sobre suposto uso de verbas públicas em pesquisa eleitoral
Procedimento foi instaurado para investigar denúncia de suposto uso de recursos públicos pelo governo estadual para custear pesquisa eleitoral
MPF divulga cartilha eleitoral para orientar a polícia
Cartilha orienta os policiais sobre propaganda eleitoral e crimes eleitorais
MPF e Focco começam mobilização para eleições
Trabalho educativo é a grande meta para as eleições de 2010 no estado
Iniciado Projeto Turminha do MPF nas Eleições 2012 na Escola Escritor Horácio de Almeida
Escola estadual situada no bairro Alto do Matheus é a terceira a receber a ação pedagógica
MPF lança campanha eleitoral pelo voto consciente
O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crimeMPF lança campanha eleitoral pelo voto consciente
PRE/PB recomenda que partidos respeitem percentual de candidaturas femininas
Percentual mínimo de candidatas que os partidos ou coligações podem oferecer é de 30%
NOTA À IMPRENSA
Órgãos assinam acordo para combater poluição sonora na Paraíba
Um dos objetivos é construir a rede estadual de combate à poluição sonora, através da interação entre instituições públicas e privadas
Pacto em Defesa do Voto Consciente é apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba
Entidades que assinaram o Pacto divulgaram campanhas de conscientização do eleitor
Partidos e coligações devem traduzir propaganda na TV para língua de sinais
A tradução do guia eleitoral para Libras foi recomendada pela Procuradoria Regional Eleitoral
Patos (PB) sedia primeiro encontro regional de promotores eleitorais
O encontro têm como finalidade proporcionar conhecimentos teórico-práticos na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral aos Promotores Eleitorais
População poderá denunciar desvio de dinheiro e corrupção eleitoral através do Disque “127”
MPPB, MPF e Focco celebram termo de cooperação; serviço estará disponível em 30 dias
PRE adverte contra campanha antecipada por adesivos
“Adesive seu carro com campanha eleitoral antes de 6 de julho e leve para casa uma multa de R$ 5 mil”, alerta campanha contra adesivação de veículos.
PRE alerta sobre doações irregulares em campanha eleitoral
Legislação prevê pena de até cinco anos de prisão para quem comete crime de falsidade ideológica visando fins eleitorais
PRE analisa 45 processos de infidelidade partidária
Após parecer, os processos serão encaminhados para o relator e depois julgados pelo Pleno do TRE/PB
PRE discute medidas para resolver poluição sonora causada pela propaganda eleitoral
Uma das medidas é a cooperação para a instalação, na Capital, do Fórum Estadual de Combate à Poluição Sonora
PRE e OAB/PB estabelecem parceria para combater caixa 2
Comitê de Combate ao Caixa 2 será instalado na Paraíba em 29 de junho
PRE e TRE querem participação da mulheres nas eleições deste ano
Órgãos trabalharão em conjunto para reforçar cumprimento da cota eleitoral de gênero
PRE faz recomendação sobre proibição de boca de urna eletrônica
A conduta configura crime eleitoral e abuso de poder econômico
PRE impetra mandado de segurança contra recontagem de votos
Ministério Público Eleitoral pede suspensão dos efeitos de decisão que determinou a recontagem dos votos obtidos pelo candidato Antonio Bala Barbosa da Silva.
PRE/PB aciona Justiça contra proprietários de veículos envelopados
Efeito outdoor nos carros caracteriza propaganda eleitoral irregular porque excede limite de tamanho previsto na legislação
PRE/PB ajuíza representação contra a Coligação 'A Força do Trabalho'
Comitê eleitoral transmite efeito outdoor porque está totalmente pintado de laranja e com fotos de candidatos, ultrapassando o limite de quatro metros quadrados. Prédio está localizado na Av. Epitácio Pessoa, na capital
PRE-PB cumpre agenda em Campina Grande com entrevistas e reunião no MP estadual
Procurador da República tirou dúvidas de jornalistas sobre alterações na legislação eleitoral
PRE/PB dá parecer em recurso de Rômulo Gouveia e Coligação por Amor à Campina
Ação contra Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, José Luiz Júnior e Coligação Amor Sincero por Campina foi julgada improcedente por juiz da 16ª Zona Eleitoral
PRE/PB emite parecer em 254 processos de registro de candidatura
Análise, nos 543 casos, agora está voltada para as condições de elegibilidade e desincompatibilização
PRE/PB impugna 14 pedidos de registro de candidatura
Foram impugnadas as candidaturas de 10 deputados estaduais, três deputados federais e uma para governador
PRE/PB impugna mais um pedido de registro de candidatura
Ação é contra Renault Vieira de Souza, candidato a deputado estadual pela Coligação "A Vontade do Povo IV”. Caso é referente à análise de requerimentos de registro individual de candidatos, apresentados após o prazo legal
PRE/PB instaura procedimento para apurar “inauguração popular” de trecho da transposição
Material reunido foi encaminhado para Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da Procuradoria Geral Eleitoral
PRE/PB integra estrutura especial para garantir segurança das eleições
Centros de Comando e Controle vão funcionar em João Pessoa, Campina Grande e Patos
PRE/PB investiga prática de propaganda eleitoral antecipada pelo Partido da Solidariedade
Propaganda partidária trouxe imagens do deputado federal Benjamim Maranhão
PRE/PB já emitiu parecer em 498 processos de registro de candidatura
Análise de 567 casos será concluída antes que ocorra o julgamento pelo TRE-PB, cuja data limite é 5 de agosto
PRE/PB: Justiça condena Aguinaldo Ribeiro por propaganda antecipada
Candidato realizou propaganda antecipada, nos meses de abril a junho de 2014, durante inserções no programa partidário do PP na televisão
PRE/PB: Justiça condena Daniella Ribeiro e Buba Germano por propaganda antecipada
Candidata promoveu-se na TV e Rádio; já o candidato usou página no Facebook para promover qualidades como bom político
PRE/PB: Justiça condena Veneziano e Maranhão por propaganda antecipada
Propaganda antecipada ocorreu no período de abril a junho de 2014 em programas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PRE/PB obtém condenação de Cássio Cunha Lima por propaganda antecipada
Candidato realizou propaganda antecipada ao ressaltar benfeitorias da sua administração enquanto governador
PRE/PB propõe 12 representações por propaganda eleitoral irregular
Partidos se utilizaram da propaganda partidária para fins de promoção pessoal de membros e não observaram percentual de inclusão feminina
PRE/PB quer aplicação de multa de R$ 25 mil contra Buba Germano
Ministério Público entende que houve propaganda eleitoral antecipada no Facebook
PRE/PB realiza workshop para jornalistas sobre eleições
Rodolfo Silva tratou de vários temas eleitorais como legislação eleitoral e propaganda, Lei da Ficha Limpa, registro de candidatura, gastos de campanha e doações
PRE/PB recomenda intensificar fiscalização em veículos envelopados
Pede-se que seja observada a medida de retenção do veículo para regularização. Criação de efeito outdoor é conduta vedada pela legislação eleitoral
PRE/PB recomenda prudência ao governo com propaganda institucional
Propaganda eleitoral de candidatos só é permitida após 5 de julho do ano da eleição. Publicidade deve centrar-se na figura do governo e não do governante.
PRE/PB recomenda que polícias e órgãos de trânsito fiscalizem carreatas
Medida visa assegurar a segurança no trânsito e a saúde da população
PRE/PB recomenda uso preferencial de Libras na propaganda eleitoral de TV
Na impossibilidade de usar a linguagem dos surdos devem ser utilizadas legendas legíveis
PRE/PB recorre para aplicar inelegibilidade de 8 anos contra José Maranhão e Rodrigo Soares
Aije foi ajuizada em 2010 por uso da máquina governamental. Para o Ministério Público, o TRE-PB se equivocou ao não aplicar prazo maior de inelegibilidade aos fatos ocorridos antes da vigência da Lei Ficha Limpa
PRE/PB representa contra Aguinaldo Ribeiro por propaganda antecipada
Ministério Público quer pagamento de multa de 25 mil. Tempo de propaganda partidária do PP foi integramente usado para enaltecer atuação dele como ministro das Cidades
PRE/PB representa contra Cássio Cunha Lima por propaganda antecipada
Tempo da propaganda destinado à divulgação de ideais partidários foi utilizado, integralmente, de maneira desvirtuada para promover a imagem do candidato
PRE/PB representa contra partidos e coligações para adequação de carreatas
Ministério Público quer que Justiça Eleitoral adote medidas disciplinadoras das carreatas no estado para evitar inconvenientes à população
PRE/PB representa contra propaganda irregular na internet, placas e carros
Um dos demandados usou sua conta no Twitter para fazer propaganda em portal local de notícia
PRE/PB representa contra Veneziano Vital e José Maranhão por propaganda antecipada
Ministério Público quer pagamento de multa de 25 mil para cada. Tempo de propaganda partidária do PMDB foi integramente usado para enaltecer atuação deles como prefeito e governador
PRE/PB representa Daniella Ribeiro e PP por propaganda antecipada
Deputada estadual usou propaganda partidária para difundir atuação dela enquanto parlamentar
PRE-PB requer prisão de responsáveis por jornal que teria circulado irregularmente nas eleições de 2014
Acusados desobedeceram intimação do TRE para prestar informações
Procurador Regional Eleitoral adverte sobre propaganda antecipada
Link para denúncias de propaganda eleitoral irregular já está disponível.
Procurador regional eleitoral defende validade da minirreforma eleitoral já em 2014
Procurador regional eleitoral e secretário-geral do MPPB traçam diretrizes para as eleições municipais de 2016
Membro do MPF, João Bernardo da Silva, coordenará atuação dos promotores de Justiça
Procurador regional eleitoral esclarece sobre consulta e programas sociais
Duciran Farena apresentou exemplos sobre o que, em tese, pode ser considerado propaganda antecipada, durante evento para promotores eleitorais
Procurador Regional Eleitoral fala sobre procedimentos do Ministério Público nas eleições municipais de 2012
PRE fará reuniões com os 77 promotores eleitorais, por região, a partir de março, iniciando pela capital em datas a serem divulgadas.
Procurador Regional Eleitoral participa de reunião com promotores eleitorais
MPF, MPE e Focco assinaram termo de cooperação sobre Eleições 2010
Procuradoria Regional Eleitoral ajuíza 280 representações contra doações excessivas em campanhas
Pessoas físicas extrapolaram limite de 10% dos rendimentos declarados no ano anterior ao eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral expressa preocupação com a poluição sonora gerada pelos carros de som com propaganda eleitoral
Para o procurador, a poluição sonora no caso é um fato que existe independentemente do volume adotado pelos veículos, mas que deve ser minimizado
Procuradoria Regional Eleitoral ganha página na internet
Site usa plataforma gratuita e oferece serviços ao eleitor
Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba analisa representações sobre propaganda
A maioria dos casos é de improcedência pois não ultrapassa meras críticas políticas
Projeto Turminha do MPF nas Eleições 2012 é encerrado na Escola Argentina Pereira Gomes
Houve peças de teatro, embolada, paródias, muita produção literária e de arte visual
Projeto Turminha do MPF nas Eleições 2012 é encerrado na Escola Escritor Horácio de Almeida
Ação educativa foi realizada em quatro escolas públicas e atingiu 1203 alunos
Projeto Turminha do MPF nas Eleições 2012 é finalizado nas escolas municipais
Ação educativa, realizada em escolas dos bairros de Manaíra e Mangabeira, atingiu 306 alunos do ensino fundamental
Projeto Turminha do MPF nas Eleições 2012 é lançado na Escola Seráfico da Nóbrega
Esta é a segunda escola municipal na Paraíba a receber ação educativa que trabalhará, por um mês, questões relacionadas às eleições
Projeto Turminha do MPF nas Eleições será realizado em João Pessoa (PB)
Plano didático é voltado para alunos de 6º e 7º anos e aborda corrupção eleitoral e suas consequências
Quadro de procuradores eleitorais é alterado na Paraíba
Membros vão primar pelo rigor na fiscalização das eleições para garantir uma disputa justa entre os candidatos
Terceiro e último 'Encontro de Promotores Eleitorais' é realizado em João Pessoa
Evento reúne 29 promotores de 25 Promotorias de Justiça da região polarizada pela capital paraibana
TRE considera válida gravação de pedido de votos feita por filho de eleitora
Parecer é da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba
TRE mantém multa aplicada a pessoa física que excedeu o limite legal de doações em dinheiro
Para o procurador Regional Eleitoral Duciran Farena, o preenchimento correto dos recibos eleitorais é obrigação do doador.
TRE-PB adia julgamento de Aije contra Fabiano Lucena e João Almeida
Ficou decidido que o processo retorna a julgamento pela Corte Eleitoral na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro